O mercado imobiliário é um setor complexo e repleto de detalhes. Assim, para garantir a segurança e a tranquilidade nas transações com imóveis, é fundamental contar com a orientação e assessoria de um advogado imobiliário. Esse profissional especializado pode te auxiliar em diversas etapas, desde a compra ou venda de um imóvel até a resolução de conflitos, defesa dos seus direitos e até mesmo interpretação de documentos como por exemplo a certidão de valor venal de referência, que falamos nesse artigo.

Neste artigo, vamos explorar o papel do advogado imobiliário, suas principais funções e os benefícios que ele oferece. Além disso, você também verá como contratar um especialista de confiança e como ele pode te ajudar a evitar problemas nas transações com imóveis.

O que faz um advogado imobiliário?

O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua na defesa dos interesses de seus clientes em diversas situações relacionadas a imóveis. Dessa forma, entre as suas principais funções, podemos destacar:

• Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis: auxiliando em todo o processo de compra ou venda de um imóvel, desde a análise da documentação até a assinatura do contrato. Além disso, ele também pode te orientar sobre os seus direitos e obrigações como comprador ou vendedor, e te ajudar a evitar problemas futuros;
• Elaboração e revisão de contratos: elaborando ou revisando contratos de compra e venda, locação, permuta, doação, entre outros. O especialista também pode te explicar as cláusulas do contrato e te ajudar a negociar os termos do negócio;
• Resolução de conflitos: atuando na resolução de casos de inadimplência contratual, vícios redibitórios, problemas com vizinhos, desapropriações, entre outros. Nesse sentido, ele pode te representar em audiências, mediações e processos judiciais;
• Assessoria em investimentos imobiliários: orientando sobre os riscos e oportunidades de investimentos imobiliários. Essa assistência abrange a compra de terrenos para construção, a aquisição de imóveis para renda, a participação em fundos de investimento imobiliário, entre outras possibilidades;
• Planejamento sucessório: organizando a sucessão dos seus bens imóveis. Isso inclui a elaboração de testamentos, doações e inventários, garantindo que seus bens sejam transferidos conforme sua vontade e evitando conflitos entre seus herdeiros.

Entre essas e outras atribuições, podemos citar o advogado especialista em usucapião esse processo também faz parte do direito imobiliário e envolve várias nuances de uma relação comercial. Já falamos sobre os custos e honorários desse profissional aqui no blog.

Quais os benefícios de contratar um advogado imobiliário?

Contratar um advogado imobiliário oferece diversos benefícios, como:

• Segurança e tranquilidade: você tem a segurança e a tranquilidade de saber que está contando com um perito para cuidar dos seus interesses. O advogado imobiliário te ajudará a evitar problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados; Vide exemplo uma hipoteca de imóvel, onde se trata de um contrato muita das vezes complexo e cheio de detalhes.
• Economia de tempo e dinheiro: o profissional dá orientações sobre os procedimentos corretos e ajuda a evitar burocracias desnecessárias. Assim, você economiza tempo e dinheiro ao lidar com as questões jurídicas relacionadas ao seu imóvel;
• Prevenção de problemas: o advogado imobiliário pode identificar e prevenir problemas futuros, como vícios redibitórios, inadimplência contratual, problemas com documentação, entre outros. Isso pode te evitar transtornos e prejuízos financeiros;
• Assessoria especializada: você tem o apoio de um especialista nas leis e normas que regem o mercado imobiliário. Ele te explicará seus direitos e obrigações como comprador, vendedor, locador ou locatário de um imóvel;
• Representação em caso de conflitos: por fim, se você se deparar com um conflito relacionado ao seu imóvel, o advogado te representará em audiências, mediações e processos judiciais. Ele defenderá seus interesses e buscará a melhor solução para o caso.

Como contratar um advogado imobiliário?

É importante buscar um advogado imobiliário experiente e de confiança. Você pode pedir indicações para amigos, familiares ou outros profissionais, como corretores de imóveis e pessoas ligadas ao meio. Além disso, também é possível pesquisar na internet por advogados imobiliários em sua região.

Ao conversar com os especialistas, é importante avaliar a sua experiência, especialização em direito imobiliário, valores dos honorários e disponibilidade. De qualquer forma, é importante se sentir confortável com o advogado e ter certeza de que ele entende as suas necessidades.

Lei de Registro Público no Brasil e o papel do advogado imobiliário

É importante ressaltar o papel do advogado imobiliário no contexto da Lei de Registro Público no Brasil, Lei n.º 6.015/1973. Essa lei regulamenta o registro de imóveis em cartórios de registro de imóveis e garante a publicidade dos atos relacionados aos bens imóveis.

Esse profissional tem conhecimento profundo da Lei de Registro Público e pode te auxiliar na verificação da documentação do imóvel. Assim, ele garante que tudo esteja de acordo com a lei e que não haja nenhum impedimento para a realização da transação. O advogado também pode te auxiliar no processo de registro do imóvel em seu nome, evitando problemas futuros.

Evitando problemas nas transações imobiliárias com a ajuda de um advogado

Contar com um advogado imobiliário é fundamental para evitar problemas nas transações com imóveis. Assim, alguns dos principais problemas que podem ser evitados com a assessoria de um advogado são:

• Compra de imóvel com documentação irregular: o advogado pode verificar a documentação do imóvel e informar sobre qualquer irregularidade que possa impedir a realização da compra ou venda;
• Vício redibitório: o vício redibitório é um defeito oculto do imóvel que torna o bem impróprio para o uso a que se destina ou diminui o seu valor. O profissional pode identificar vícios redibitórios e te orientar sobre os seus direitos como comprador;
• Inadimplência contratual: o advogado imobiliário pode te auxiliar na elaboração de um contrato bem elaborado, com cláusulas claras e objetivas que prevejam as consequências da inadimplência contratual. Ele também pode te representar em caso de inadimplência por parte do comprador ou vendedor;
• Problemas com herança: em casos de problemas como inventários e partilhas, ele pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja realizado de forma correta.

Conclusão

O mercado imobiliário envolve transações complexas que exigem conhecimento jurídico especializado, vide exemplo de contratos de imóvel na planta, onde as condições de compra muita das vezes são favoráveis, porém o índice de correção do contrato que de fato existe não é bem detalhado e explicado como se calcula.

Dessa forma, contratar esse tipo de profissional é um investimento que vale a pena para garantir a segurança e a tranquilidade nas transações com imóveis seja na planta ou até mesmo pronto.

Se você está pensando em comprar, vender, alugar ou investir em um imóvel, não hesite em procurar um profissional de confiança. Ele te ajudará a evitar problemas, defenderá seus interesses e te orientará sobre a melhor maneira de realizar o seu negócio.

Lembre-se: a expertise jurídica de um advogado imobiliário é fundamental para a proteção do seu patrimônio e a realização de um bom negócio!