A presença de infiltração em apartamentos é um problema que pode causar sérios danos à estrutura do imóvel e comprometer o bem-estar dos moradores. Em muitas situações, surge a dúvida: de quem é a responsabilidade pela infiltração? É do proprietário do apartamento, do inquilino ou do condomínio? Essas questões são frequentes, especialmente em casos onde o vazamento ou infiltração afeta mais de um apartamento.

Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades em casos de infiltração em apartamentos e responder a perguntas como “Quem paga infiltração no apartamento?”, “Quando o vazamento é culpa do condomínio?” e “Quem resolve infiltração, inquilino ou proprietário?”. Continue lendo para entender como lidar com esse tipo de problema.

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Quem paga infiltração no apartamento?

A responsabilidade pelo pagamento dos reparos de infiltração em apartamentos depende da origem do problema. Se a infiltração for proveniente de uma falha estrutural do edifício, como problemas nas áreas comuns ou nas colunas de água, é responsabilidade do condomínio arcar com os custos do conserto. Isso ocorre porque o condomínio é o responsável pela manutenção das áreas comuns e das partes estruturais do edifício.

No entanto, se a infiltração for causada por problemas no interior do próprio apartamento, como vazamentos em canos internos ou problemas de impermeabilização do piso ou paredes, o proprietário do imóvel é quem deve pagar pelo conserto. Em casos de locação, o inquilino deve notificar o proprietário, que é o responsável por reparar o problema estrutural.

Quando o vazamento é culpa do condomínio?

O vazamento é considerado responsabilidade do condomínio quando sua origem está em áreas comuns ou em partes estruturais do prédio. Alguns exemplos de situações em que o condomínio deve arcar com os custos incluem:

1. Infiltrações nas colunas de água: Se o problema estiver nas tubulações que pertencem à infraestrutura do edifício, o condomínio deve reparar o dano e cobrir os custos.
2. Problemas na impermeabilização da fachada ou da laje: Se a infiltração for causada por defeitos na impermeabilização da laje do prédio ou nas paredes externas, também é de responsabilidade do condomínio realizar os reparos.
3. Áreas comuns com infiltração: Caso a infiltração venha de áreas comuns, como garagens, corredores ou hall de entrada, o condomínio deve resolver o problema.
4. Vazamento em prumadas: Se o vazamento ocorre nas prumadas (tubos verticais que atendem vários apartamentos), o condomínio é responsável pelo conserto, já que essas tubulações fazem parte da estrutura predial.

Quem paga o conserto de vazamento de água no apartamento?

O pagamento pelo conserto de vazamento de água em um apartamento depende de onde está localizado o problema:

• Vazamento nas áreas comuns: O condomínio paga pelos reparos, conforme explicado anteriormente.
• Vazamento em tubulações internas do apartamento: O proprietário do imóvel é o responsável pelos custos de reparo, uma vez que essas tubulações fazem parte da estrutura privativa do imóvel. No caso de um imóvel alugado, o inquilino deve informar o proprietário, que deve arcar com o conserto.

O que fazer quando tem infiltração no apartamento de cima?

Se a infiltração no seu apartamento é proveniente de um vazamento no apartamento de cima, o primeiro passo é notificar o vizinho. Muitas vezes, o proprietário do andar superior pode não estar ciente do problema, e uma conversa amigável pode resolver a situação.

Caso o vizinho se recuse a resolver o problema, o passo seguinte é acionar o síndico do condomínio para intermediar a questão. O síndico pode solicitar uma vistoria e, se necessário, tomar medidas legais para garantir que o vazamento seja reparado. Se a infiltração estiver causando danos graves ao seu imóvel, você também pode recorrer à Justiça para exigir a reparação e o ressarcimento dos prejuízos.

Quem resolve infiltração: inquilino ou proprietário?

A responsabilidade de resolver infiltrações em um apartamento alugado depende da origem do problema. Se a infiltração for causada por uma falha estrutural ou de manutenção do imóvel, o proprietário deve realizar os reparos. Por outro lado, se o problema for resultado de um mau uso ou descuido por parte do inquilino, ele será o responsável pelo conserto.

É importante que o inquilino comunique imediatamente o proprietário sobre qualquer infiltração ou problema no imóvel. De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o proprietário é obrigado a realizar os reparos necessários para garantir que o imóvel esteja em condições adequadas de moradia.

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Como agir em casos de infiltração no apartamento

Lidar com infiltrações pode ser uma situação complexa, principalmente quando há dúvidas sobre de quem é a responsabilidade pelo conserto. A primeira etapa é identificar a origem do problema e, em seguida, notificar o síndico, o proprietário ou o inquilino, conforme o caso. Com a devida comunicação e seguindo as regras do condomínio e da legislação vigente, é possível resolver o problema de forma rápida e eficaz, garantindo a segurança e o conforto do imóvel.