O processo de aquisição de um imóvel envolve várias etapas, e uma das mais importantes é o registro do imóvel. O valor de registro de imóveis costuma gerar dúvidas e até preocupações para compradores e vendedores, especialmente quando se considera a necessidade de arcar com a escritura e outros documentos. Compreender o que influencia o custo e as etapas envolvidas no registro pode ajudar a evitar surpresas financeiras e a garantir que todo o processo seja feito de acordo com a lei.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o valor de registro de imóveis e os custos associados à escritura, além de responder perguntas frequentes, como o custo para averbar um imóvel e as taxas cobradas por advogados para este serviço. Para quem deseja realizar uma compra imobiliária segura e bem informada, acompanhar cada um desses pontos é essencial.

Por que o registro de imóveis é essencial?

O registro de imóveis é a etapa que confere ao comprador a propriedade oficial do bem. Ou seja, apenas com o registro o novo proprietário adquire direitos plenos sobre o imóvel, que passa a constar em seu nome nos registros públicos. No Brasil, esse procedimento é regulamentado pela Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), que garante a segurança jurídica da propriedade e evita possíveis conflitos de posse.

Sem o registro, o comprador não é considerado o proprietário oficial, mesmo que tenha a posse do imóvel e esteja em posse da escritura. A escritura é o documento que comprova a transação de compra e venda, mas é o registro que torna essa transação válida perante terceiros. Portanto, investir na escritura e no registro é fundamental para assegurar a propriedade legal do bem.

Quanto custa para fazer o registro de um imóvel?

O custo do registro de imóveis pode variar conforme a localização, o valor do imóvel e o cartório responsável pelo serviço. Geralmente, o valor de registro de imóveis corresponde a uma porcentagem do valor de venda. Em alguns estados, o custo pode variar de 0,5% a 1% do valor do imóvel. Além disso, podem haver taxas adicionais, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que também é calculado sobre o valor do imóvel.

Para exemplificar, se um imóvel vale R$500.000, o custo para o registro e escritura pode ser, aproximadamente, entre R$2.500 a R$5.000, dependendo das taxas aplicáveis na região. É importante lembrar que cada estado define suas próprias taxas, e por isso é recomendável verificar com o cartório local ou consultar um advogado especializado para obter uma estimativa precisa.

Quanto custa averbar um imóvel em 2024?

A averbação é outro procedimento que pode envolver custos adicionais. Averbar um imóvel significa registrar uma alteração na matrícula do imóvel, como uma reforma, ampliação, desmembramento ou a quitação de um financiamento. O valor para averbação também pode variar, mas, geralmente, é cobrado um valor fixo para cada tipo de alteração.

Em 2024, espera-se que os valores de averbação continuem variando de acordo com o tipo de serviço. A averbação de uma construção nova ou reforma, por exemplo, pode ter custos diferentes dos de uma quitação de financiamento. Em média, as taxas de averbação em cartório para atualizações na matrícula de um imóvel podem girar em torno de R$200 a R$500, dependendo do estado e da natureza da alteração.

Quanto um advogado cobra para registrar um imóvel?

Os serviços de um advogado podem ser necessários para garantir que todo o processo de compra, venda e registro do imóvel esteja de acordo com a legislação. Um advogado imobiliário pode auxiliar em várias etapas, desde a elaboração do contrato até a orientação sobre os documentos necessários e os custos de cada etapa.

O valor cobrado por um advogado para registrar um imóvel pode variar conforme a complexidade do processo e o valor do imóvel. Em alguns casos, o advogado pode cobrar um percentual sobre o valor total da transação (geralmente entre 1% e 2%). Em outras situações, pode ser cobrada uma taxa fixa para cada serviço específico, como a análise documental ou a elaboração de contratos. Esse valor pode variar de R$2.000 a R$5.000, ou mais, dependendo do caso. Contratar um advogado pode parecer um custo adicional, mas, em muitos casos, evita problemas futuros e assegura que o processo seja conduzido conforme as normas vigentes.

A importância da escritura de imóveis no processo de compra

A escritura de imóveis é o documento que formaliza a compra e venda, e sua confecção é um passo obrigatório antes do registro em cartório. Sem a escritura, não é possível registrar a transação e, consequentemente, oficializar a transferência da propriedade. Assim, a escritura e o registro são dois passos essenciais e complementares no processo de aquisição de um imóvel.

Para realizar a escritura, as partes envolvidas devem comparecer ao cartório de notas, onde o valor da transação será documentado oficialmente. Essa etapa envolve custos adicionais que, em muitos estados, seguem uma tabela estabelecida pelo Tribunal de Justiça. Por isso, é importante considerar que o processo de aquisição imobiliária envolve tanto a escritura quanto o registro, cada um com seus custos específicos.

Registro em cartório e segurança jurídica

O registro em cartório não é apenas uma formalidade: ele é um procedimento que assegura a proteção legal de ambas as partes envolvidas na transação. A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) estabelece a obrigatoriedade do registro para que o comprador tenha o direito de propriedade reconhecido publicamente. Isso significa que, sem o registro, o comprador não tem amparo legal para comprovar a titularidade do imóvel em casos de disputas ou terceiros interessados.

Para garantir a segurança jurídica no processo, é fundamental que o comprador tenha ciência de todas as taxas e custos associados ao registro. Além disso, é recomendável que o contrato de compra e venda seja elaborado com acompanhamento profissional para evitar cláusulas abusivas ou omissões que possam comprometer a negociação.

Documentos necessários para o registro de imóveis

O registro de imóveis exige a apresentação de alguns documentos básicos que podem variar de acordo com o tipo de transação. Os principais documentos exigidos incluem:

• Escritura pública de compra e venda: Obtida no cartório de notas.
• Certidões do imóvel e das partes: Incluindo certidão negativa de débitos e comprovantes de regularidade do imóvel.
• ITBI quitado: Comprovante do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

É importante que todos os documentos estejam completos e atualizados para evitar atrasos no registro. Além disso, contar com um advogado ou despachante pode agilizar a obtenção de alguns desses documentos e garantir que a transação seja concluída dentro das normas legais.

Entenda os custos totais ao adquirir um imóvel

Ao planejar a compra de um imóvel, muitos compradores consideram apenas o valor de venda, esquecendo-se dos custos adicionais com a escritura e o registro. Esses custos, embora significativos, são essenciais para a regularização da propriedade e para a segurança jurídica do novo proprietário.

Além do ITBI, escritura e registro, outros custos podem surgir, como taxas de financiamento e serviços advocatícios. Dessa forma, é importante que o comprador tenha uma estimativa detalhada dos custos totais da aquisição e se prepare financeiramente para cada uma dessas etapas.

Encerrando a transação com segurança e clareza

Adquirir um imóvel é um passo importante, e compreender o valor de registro de imóveis e os custos com a escritura são fundamentais para garantir que essa transação seja feita de forma segura e regular. Estar atento às exigências legais e contar com profissionais qualificados no processo são medidas que evitam problemas futuros e protegem os direitos de ambas as partes.

A regularização completa do imóvel não só assegura a posse formal, como também traz tranquilidade e segurança para o comprador. Ao seguir todos os passos necessários, o proprietário terá a garantia de que sua nova propriedade está plenamente reconhecida e registrada.