A permuta, também conhecida como troca, é uma prática comum no mercado imobiliário e patrimonial, em que bens são trocados entre as partes, sem que haja pagamento em dinheiro. Esse tipo de transação é especialmente popular na área de imóveis, oferecendo uma alternativa ao pagamento em dinheiro ao negociar propriedades.

Neste artigo, vamos explorar o que significa pagar em permuta, quem pode realizar essa prática, como funciona a permuta de imóveis e responder perguntas importantes sobre escritura e comissão.

O que significa pagar em permuta?

Pagar em permuta significa que, ao invés de desembolsar dinheiro para adquirir um bem, uma pessoa oferece outro bem de valor semelhante como forma de pagamento. No contexto de imóveis, a permuta ocorre quando duas partes trocam propriedades que possuem valores semelhantes, ajustando a diferença, se necessário, com um complemento financeiro.

Por exemplo, se alguém possui um apartamento e deseja adquirir uma casa, pode oferecer o apartamento como forma de pagamento. Caso a casa seja de maior valor, o proprietário do apartamento pode oferecer uma quantia em dinheiro para equilibrar a transação. Esse tipo de negociação é vantajoso para quem deseja trocar de imóvel sem depender de financiamentos ou do capital necessário para uma compra à vista.

Quem pode fazer permuta?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar uma permuta, desde que possua um bem que seja de interesse para a outra parte. No mercado imobiliário, tanto proprietários de imóveis residenciais quanto comerciais utilizam a permuta como uma forma de transação. Além disso, construtoras e incorporadoras também costumam fazer permutas, oferecendo imóveis prontos ou em construção em troca de terrenos para novos empreendimentos.

A permuta exige um acordo mútuo entre as partes, considerando o valor de mercado dos bens envolvidos. Em alguns casos, é possível envolver mais de dois imóveis ou incluir outras propriedades, como terrenos e veículos, para que o valor da permuta seja balanceado.

O que é a permuta de imóveis?

A permuta de imóveis é a troca de propriedades entre duas ou mais partes, em que cada uma oferece um imóvel como pagamento pelo bem do outro. Esse tipo de transação é comum entre pessoas que desejam mudar de imóvel sem recorrer a um financiamento bancário ou sem realizar uma venda anterior. A permuta de imóveis pode ser feita com:

• Imóveis residenciais: Apartamentos, casas e até mesmo terrenos podem ser trocados, desde que haja um consenso sobre o valor entre as partes.
• Imóveis comerciais: Estabelecimentos comerciais ou salas corporativas podem ser trocados, o que é interessante para empresas que buscam imóveis em locais estratégicos.
• Imóveis rurais: Em áreas rurais, a permuta de fazendas, sítios e terrenos é uma prática comum.

A permuta de imóveis é regida pelo mesmo processo burocrático de uma venda tradicional, incluindo a necessidade de escritura pública e pagamento de impostos.

Como funciona a permuta de imóvel financiado?

A permuta de imóvel financiado requer alguns passos adicionais, pois envolve o saldo devedor do financiamento. Para que a permuta seja realizada, é necessário que a instituição financeira responsável pelo financiamento seja informada e aprove a transação. Veja o passo a passo:

1. Negociação entre as partes: As partes interessadas na permuta devem negociar os valores e ajustar as condições, considerando o valor do imóvel financiado e o saldo devedor.
2. Consulta à instituição financeira: O proprietário do imóvel financiado deve informar o banco sobre a intenção de realizar a permuta. A instituição avaliará se é possível transferir o financiamento para o novo proprietário ou quitar o saldo devedor com um pagamento adicional.
3. Avaliação do imóvel: O banco pode exigir uma avaliação do imóvel para determinar o valor atual e o saldo devedor. Se o saldo for quitado, a permuta pode seguir como uma transação convencional.
4. Escritura e transferência de dívida: Caso o financiamento seja transferido, o novo proprietário assume a dívida, e o banco realiza a alteração nos documentos. A permuta é finalizada com a emissão de uma nova escritura.

A permuta de imóveis financiados pode ser complexa, mas é viável desde que as partes estejam de acordo e a instituição financeira autorize a transação.

Quanto custa uma escritura de permuta?

O custo da escritura de permuta é semelhante ao custo de uma escritura de compra e venda, podendo variar conforme o estado e o valor dos imóveis. Em geral, os custos incluem:

• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): O ITBI é um imposto municipal, calculado sobre o valor do imóvel, com alíquota que pode variar entre 2% e 5%, dependendo do município.
• Escritura pública: A escritura de permuta é lavrada em um cartório de notas e tem um custo que varia conforme o valor dos imóveis e a tabela de emolumentos do estado.
• Registro no cartório de imóveis: Após a lavratura da escritura, o documento deve ser registrado no cartório de imóveis, o que também gera custos adicionais.

A permuta pode ter um custo um pouco mais elevado, pois envolve a troca de dois imóveis, resultando em mais registros e, possivelmente, duplicação de taxas.

Quem paga a escritura na permuta?

A responsabilidade pelo pagamento da escritura na permuta pode variar conforme o acordo entre as partes. Em geral, cada parte arca com os custos da escritura referentes ao imóvel que está adquirindo, mas é possível que uma das partes assuma a totalidade das despesas, dependendo do acordo firmado.

O importante é que os detalhes sejam estabelecidos previamente, e o contrato de permuta deixe claro quem será responsável por cada custo. Isso evita desentendimentos e torna o processo mais transparente.

Quem paga a comissão de permuta?

A comissão de permuta é paga pelo proprietário que contratou o corretor ou a imobiliária para realizar a transação. Assim como em uma venda tradicional, a comissão é estabelecida por um percentual do valor do imóvel, variando geralmente entre 5% e 6%, dependendo do acordo.

Em casos onde ambas as partes contrataram corretores, a comissão pode ser dividida proporcionalmente ao valor dos imóveis. O importante é que todos os termos sejam claros para garantir que o pagamento da comissão seja justo.

Vantagens e considerações finais sobre a permuta de imóveis

A permuta de imóveis é uma alternativa prática e vantajosa para quem deseja trocar de imóvel sem recorrer a financiamentos ou à venda tradicional. No entanto, é importante avaliar todas as condições legais e financeiras envolvidas, incluindo a necessidade de escritura, impostos e comissões.

Com um planejamento adequado, a permuta pode ser uma opção eficiente para atender às necessidades das partes, proporcionando uma troca justa e simplificada.