Se você está iniciando no ramo imobiliário e não tem muita experiência com esse assunto, já deve ter se perguntado se quem aluga é locador ou locatário. Afinal, são muitos termos e detalhes que podem fazer toda a diferença para o seu aprendizado.

Dessa forma, no fascinante mundo dos imóveis, o contrato de aluguel aparece como uma das negociações mais viabilizadas ao longo dos anos. Ele se configura como um mapa crucial para a navegação entre locador e locatário.

Mas você sabe quem é quem nessa história? Neste artigo, vamos desvendar os papéis e responsabilidades de cada figura, te munindo com o conhecimento necessário para uma jornada tranquila e segura no universo da locação.

Prepare-se para entender quem é quem e as nuances da relação entre esses dois termos. Confira ainda seus direitos e deveres e as principais leis que regem esse tipo de contrato no Brasil. Seja você um inquilino buscando seus direitos ou um proprietário que deseja garantir a segurança do seu patrimônio, vide exemplo de uma garantia locatícia com imóvel do locatário ou outra pessoa, que se propõe a isto. Este artigo te guiará pelos caminhos do sucesso na locação de imóveis.

Quem aluga é locador ou locatário: a essência do contrato de aluguel

Antes de sabermos se quem aluga é locador ou locatário, vamos entender como funciona um contrato de aluguel. Em suma, o contrato de aluguel é um acordo formal entre locador e locatário, onde o locador cede o uso temporário de um imóvel ao locatário, mediante o pagamento de um valor mensal chamado aluguel.

Esse contrato estabelece os direitos e deveres de ambas as partes, garantindo a harmonia na relação e a segurança da transação. Bom, agora você já está bem situado e vai entender se quem aluga é locador ou locatário. A seguir, explicaremos de forma mais nítida.

Desvendando os Papéis

Então, em um contrato de aluguel temos dois “protagonistas”: o locador e o locatário. Vamos ver qual o papel de cada um deles:

• Locador: é o proprietário do imóvel que o disponibiliza para locação. Ou seja, ele é responsável por entregar o imóvel em boas condições de habitabilidade, realizar reparos estruturais e arcar com impostos como IPTU e seguro contra incêndio.

• Locatário: é o inquilino que aluga o imóvel e assume a responsabilidade por sua utilização. Ele deve pagar o aluguel em dia, zelar pela conservação do imóvel e devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

Direitos e Deveres do Locador

Tanto o locador como o locatário possuem direitos e deveres. Essa é uma relação de mão dupla, onde ambos precisam cumprir bem com seus papéis. No caso do locador, aquele que vai alugar o imóvel para outra pessoa, os principais direitos são:

• Receber o aluguel em dia;
• Exigir a devolução do imóvel em boas condições;
• Rescindir o contrato em caso de inadimplência do locatário.

Já os deveres envolvem:

• Entregar o imóvel em boas condições de habitabilidade;
• Realizar reparos estruturais e vistorias periódicas;
• Arcar com impostos como IPTU e seguro contra incêndio;
• Respeitar o direito de sossego do locatário.

Direitos e Deveres do Locatário

O locatário, aquele que vai alugar o imóvel, ou seja, ser o inquilino, também precisa cumprir com suas obrigações. Ao mesmo tempo, ele também tem direitos, que envolvem:

• Habitar o imóvel de forma tranquila e segura;
• Fazer pequenas benfeitorias no imóvel;
• Negociar reparos do locador;
• Rescindir o contrato em caso de descumprimento das obrigações pelo locador.

Por outro lado, os deveres do locatário são:

• Pagar o aluguel em dia;
• Zelar pela conservação do imóvel;
• Utilizar o imóvel de acordo com sua finalidade;
• Permitir vistorias periódicas do locador.

Se você pensa em ser um locatário ou locador, observe seus direitos e deveres e tenha em mente que o cumprimento deles é essencial para uma boa relação entre as partes. Isso vai evitar, inclusive, imbróglios futuros com a justiça e com certeza ninguém deseja passar por uma situação dessas!

A Lei do Inquilinato como Guia Essencial

Agora, uma pequena pincelada a respeito da legislação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) é a base legal que rege os contratos de aluguel no Brasil. Essa lei define os direitos e deveres de locador e locatário, além de estabelecer regras para a locação de imóveis residenciais e comerciais.

Dessa forma, é fundamental que tanto o locador quanto o locatário estejam familiarizados com a Lei do Inquilinato para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.

E, sabendo se quem aluga é locador ou locatário, a seguir separamos algumas dicas para uma locação tranquila e segura, quer uma dica para anunciar seu (s) imóvel (is) gratuitamente? veja nosso artigo que falamos sobre onde anunciar aluguel de imóveis grátis.

Dicas para uma Locação Tranquila e Segura

Veja quatro dicas básicas em negociações envolvendo o aluguel de imóveis. Elas valem também para outras transações imobiliárias!

Comunicação aberta e transparente

A comunicação aberta e transparente é fundamental para uma relação harmoniosa entre locador e locatário. Mantenha contato frequente com a outra parte para discutir qualquer problema ou dúvida que apareça. E pode ter certeza, sempre surgem algumas questões que necessitam de esclarecimentos.

Respeito mútuo

O respeito mútuo é essencial para uma locação tranquila. Assim, o locador deve respeitar o direito de sossego do locatário, enquanto o locatário deve zelar pela conservação do imóvel e cumprir as regras do contrato.

Busca por soluções em caso de problemas

Caso surjam problemas durante a locação, busque soluções amigáveis e consensuais. Deste modo, se necessário, consulte um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientação jurídica, falamos detalhadamente sobre a função desse profissional, nesse artigo.

Verifique o histórico

Se você for alugar o seu imóvel para um inquilino, verifique o histórico dele. Por exemplo, ele tem um bom histórico de pagador ou costuma atrasar os aluguéis? Ele tem condições de arcar com o aluguel?

Mas, se você for alugar um imóvel para morar, ou seja, ser um inquilino, verifique o histórico do dono do imóvel. Por exemplo, o valor pedido pelo aluguel está dentro do esperado (levando em conta as condições do imóvel)? O locador é atencioso e está disposto a resolver problemas que eventualmente podem aparecer no imóvel?

Considerações Finais

Com certeza agora você sabe se quem aluga é locador ou locatário, além dos direitos e deveres de cada parte em uma negociação desse tipo. 

O contrato de aluguel estabelece uma relação de confiança e responsabilidade entre locador e locatário. Ao compreender os direitos e deveres de cada parte, e seguir as dicas acima, você estará no caminho certo para uma locação tranquila e segura.

Lembre-se que a Lei do Inquilinato é a base legal que rege esse tipo de contrato. Assim, consulte a lei para ter mais informações sobre seus direitos e deveres como locador ou locatário.

Outro espaço interessante é o Sindicado dos Proprietários de Imóveis da sua localidade. Procure estar atualizado antes de prosseguir com o aluguel de imóveis.

Esperamos que este guia completo tenha te ajudado a desvendar os segredos da relação entre locador e locatário. Compartilhe este conteúdo com amigos e familiares que estejam pensando em alugar ou alugar um imóvel!