A matrícula de imóvel atualizada é um documento fundamental para quem deseja realizar transações imobiliárias ou regularizar a situação de uma propriedade. Ela contém todas as informações essenciais sobre o imóvel, como localização, tamanho, nome dos proprietários e histórico de transações. Manter esse documento atualizado é crucial para garantir a regularidade e segurança jurídica do imóvel. Além disso, é um requisito obrigatório para vendas, financiamentos e outros processos legais envolvendo a propriedade.

Neste artigo, vamos responder às principais perguntas sobre como consultar a matrícula do imóvel, quem pode acessá-la e como verificar se o imóvel está devidamente registrado e regular.

Como consultar matrícula de imóvel gratuitamente?

Infelizmente, consultar a matrícula de um imóvel gratuitamente não é uma prática comum no Brasil, já que o processo de emissão de certidões e consulta de registros é feito pelos cartórios de registro de imóveis, que cobram uma taxa pelos serviços prestados. Esses cartórios são responsáveis por manter o registro de imóveis e por fornecer a matrícula atualizada.

No entanto, você pode consultar algumas informações básicas sobre o imóvel através de sites de cartórios de registro de imóveis ou plataformas especializadas que reúnem dados públicos. Em algumas cidades, é possível realizar uma pré-consulta para verificar se o imóvel está registrado no cartório, mas a emissão da matrícula completa, que inclui todas as transações e informações detalhadas, costuma ser paga.

Quem pode consultar a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento público, o que significa que qualquer pessoa pode solicitar sua consulta. Não é necessário ser o proprietário do imóvel para acessar a matrícula; qualquer interessado, seja comprador, corretor ou até mesmo um advogado, pode pedir a certidão atualizada do imóvel diretamente no cartório de registro de imóveis onde ele está registrado.

Essa possibilidade de consulta pública visa garantir a transparência das informações imobiliárias e proteger tanto compradores quanto vendedores em transações imobiliárias, além de facilitar processos jurídicos ou administrativos relacionados ao imóvel.

Como saber se o imóvel está registrado?

Saber se um imóvel está devidamente registrado é um passo crucial antes de qualquer transação imobiliária. O registro do imóvel no cartório de registro de imóveis é o que garante a legalidade da propriedade e o direito de posse do proprietário.

Para verificar se o imóvel está registrado, você pode:

1. Solicitar a certidão de matrícula atualizada: Esse documento contém todo o histórico do imóvel, desde a sua criação até as transações mais recentes, e pode ser solicitado diretamente no cartório de registro de imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado.
2. Consultar plataformas digitais: Algumas cidades e estados oferecem a possibilidade de consultar o registro do imóvel por meio de plataformas online de cartórios de registro de imóveis, facilitando o acesso às informações.

Ao obter a certidão de matrícula, você poderá verificar se o imóvel está devidamente registrado e em nome de quem ele está atualmente.

Como saber se o imóvel está regular?

Para verificar se o imóvel está regular, é importante conferir diversos aspectos documentais e cadastrais. Seguem os passos mais comuns para garantir a regularidade de um imóvel:

1. Verificar a matrícula atualizada: A matrícula atualizada do imóvel deve estar em dia e sem pendências judiciais ou registros de penhora. O documento precisa refletir o status atual da propriedade, incluindo proprietários, transações e possíveis ônus.
2. Consultar a regularidade na prefeitura: Verifique junto à prefeitura se o imóvel está com os tributos, como IPTU, em dia e se existe algum débito ou pendência relacionada ao imóvel.
3. Checar a documentação de construção: No caso de imóveis novos, é importante garantir que a construção foi aprovada pela prefeitura e que o “habite-se” (documento que atesta a regularidade da construção) foi emitido.
4. Buscar certidões negativas: Para evitar surpresas, busque certidões negativas de débitos fiscais e judiciais, que podem indicar se há alguma pendência que possa afetar o imóvel.

Esses passos garantem que o imóvel está regularizado do ponto de vista legal e fiscal, protegendo o comprador de problemas futuros.

Considerações finais sobre a matrícula de imóvel atualizada

Consultar e manter a matrícula do imóvel atualizada é um passo essencial para garantir a segurança de qualquer transação imobiliária. Esse documento oferece uma visão clara sobre a situação jurídica da propriedade, permitindo que compradores e proprietários evitem complicações legais. Ao seguir as orientações sobre como consultar a matrícula, quem pode acessá-la e como verificar a regularidade do imóvel, você terá mais tranquilidade e segurança ao realizar transações envolvendo bens imóveis.