A compra de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, envolvendo diversas etapas e trâmites burocráticos. Nesse sentido, uma das dúvidas mais comuns durante esse processo é: ITBI paga antes ou depois da escritura?

O ITBI, ou seja, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal obrigatório em transações imobiliárias. Assim, seu pagamento correto é essencial para evitar complicações legais e garantir a transferência de propriedade.

Pensando nisto, este artigo explora detalhadamente o momento exato para o pagamento do ITBI. Continue a leitura e veja as repostas para perguntas frequentes sobre o tema e orientações claras para quem está em vias de adquirir um imóvel.

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Afinal, ITBI paga antes ou depois da escritura?

A aquisição de um imóvel representa um momento único na vida de milhões de pessoas. Esse processo envolve vários documentos e etapas. Qualquer erro ou negligência pode acarretar em problemas mais tarde.

Claro que nosso objetivo é te ajudar a evitar que isso ocorra. Por isso, se está prestes a comprar um imóvel, com certeza já se deparou com termos como “escritura”, “registro” e “ITBI”. Cada um desses elementos tem sua importância no processo de transferência de propriedade.

Assim sendo, compreender a sequência correta pode fazer toda a diferença. Por isso, antes de respondermos se o ITBI paga antes ou depois da escritura, vamos desvendar a relação entre o ITBI e a escritura.

Primeiramente, queremos esclarecer a ordem correta dos procedimentos para garantir que a transação ocorra sem contratempos. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do ITBI e a lavratura da escritura.

O que Fazer Primeiro: Escritura ou ITBI?

Agora, vamos ver a sequência correta. No processo de compra de um imóvel, a sequência correta dos procedimentos é fundamental.

Por isso, o ITBI deve ser pago ANTES da lavratura da escritura pública. Esse imposto consiste em um requisito para que a lavratura oficial da escritura e o registro em cartório. Portanto, a ordem correta é:

• Pagamento do ITBI: antes de qualquer coisa, o comprador deve calcular e pagar o ITBI junto à prefeitura;
• Lavratura da Escritura: após o pagamento do ITBI, é possível proceder com a lavratura da escritura pública no cartório de notas;
• Registro da Escritura: finalmente, a escritura lavrada deve ser registrada no cartório de registro de imóveis.

Não deixe de cumprir essa ordem cronológica para não ter problemas na aquisição do seu imóvel dos sonhos.

Motivo da Ordem

Há uma razão simples pela qual se exige o pagamento do ITBI antes da lavratura da escritura. Acontece que a quitação desse imposto é uma condição para que a escritura seja validada. Ou seja, o cartório de notas exigirá a comprovação do pagamento do ITBI para lavrar a escritura. Sem essa comprovação, o processo não pode prosseguir.

Tem que pagar o ITBI antes da escritura?

Então, respondendo a pergunta a resposta é: SIM. O pagamento do ITBI é uma exigência (antes de lavrar a escritura).

Segundo a legislação brasileira, o imposto de transmissão de bens imóveis precisa ser recolhido previamente. Assim, há uma garantia de que todas as obrigações tributárias estejam em dia antes da formalização da transferência de propriedade.

Implicações do não pagamento

Não pagar o ITBI antes da lavratura da escritura pode resultar em diversas complicações, incluindo a impossibilidade de formalizar a compra do imóvel. Sem o pagamento do ITBI, há um impeditivo legal para a transferência da propriedade para o comprador.

Pode lavrar escritura sem pagar ITBI?

Não, esse é um procedimento considerado impossível! Não é possível lavrar a escritura de um imóvel sem que o ITBI tenha sido pago. O cartório de notas exige a apresentação do comprovante de pagamento do ITBI como parte da documentação necessária para lavrar a escritura. Em suma, sem esse comprovante, o cartório não pode concluir o processo.

Verificação do Cartório

Os cartórios de notas são responsáveis por verificar a quitação do ITBI antes de lavrar a escritura. Isso garante que todas as obrigações tributárias foram cumpridas e que a transação está regularizada perante o município.

O que vem primeiro: pagamento ou escritura?

Se ainda tem dúvidas se o ITBI paga antes ou depois da escritura, tenha em mente que o pagamento do ITBI vem antes da lavratura da escritura. Esse é um passo essencial para garantir que a escritura possa ser lavrada e, posteriormente, registrada. Portanto, a sequência correta é a que mencionamos acima: pagamento do ITBI, lavratura da escritura e registro do documento.

Importância do Registro

Além do pagamento do ITBI e da lavratura da escritura, o registro da escritura no cartório de registro de imóveis é crucial para a validação da transferência de propriedade. Em outras palavras, sem o registro, o comprador não se torna oficialmente o proprietário do imóvel. Consequentemente, isso pode gerar problemas legais no futuro.

E, antes de encerrar, queremos destacar outro ponto importante. A compra de um imóvel envolve ainda outros processos, muitos relacionados a legislação da sua cidade. Nesse sentido, cada cidade possui uma legislação específica sobre o assunto. Consultar as leis da sua localidade vai evitar transtornos maiores.

E, se ainda tiver dúvidas, pode consultar um profissional do meio, como por exemplo um advogado imobiliário, pois ele saberá como conduzir o processo da melhor forma possível.

Conclusão

A compra de um imóvel envolve várias etapas que devem ser seguidas rigorosamente para garantir a legalidade e segurança da transação.

O pagamento do ITBI antes da lavratura da escritura é uma dessas etapas cruciais. Compreender a sequência correta — pagamento do ITBI, lavratura da escritura e registro da escritura — é fundamental para evitar complicações e garantir que a transferência de propriedade ocorra de maneira correta e legal.

Ao planejar a compra de um imóvel, é essencial estar bem informado sobre todos os procedimentos e requisitos. Consultar profissionais qualificados, como advogados e corretores de imóveis, pode facilitar o processo e assegurar que todas as obrigações legais sejam cumpridas.