A compra de um imóvel é um processo que envolve vários custos, além do valor da propriedade em si. Um dos principais encargos que o comprador deve considerar é o valor da escritura do imóvel. Muitas pessoas, ao iniciarem esse processo, se deparam com dúvidas sobre como calcular esses custos e o que está envolvido nessa etapa. A escritura de um imóvel é essencial para formalizar a propriedade do bem, garantindo que o comprador esteja legalmente resguardado.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o cálculo do valor da escritura de imóvel, os fatores que influenciam esse valor e responder a perguntas comuns sobre o processo. Se você está planejando comprar um imóvel, continue lendo para entender melhor todos os aspectos relacionados à escritura e seu custo em si.

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O que é a escritura de um imóvel?

A escritura de um imóvel é o documento público que formaliza a compra e venda de uma propriedade. Ela é lavrada em um Cartório de Notas, sendo essencial para garantir que a transação seja registrada oficialmente, conferindo segurança jurídica ao comprador. Sem a escritura, a propriedade não pode ser registrada em nome do novo proprietário, o que inviabiliza sua oficialização como dono do imóvel.

É importante destacar que o valor da escritura varia de acordo com o preço do imóvel e a legislação do estado onde a propriedade está localizada. Cada estado possui tabelas específicas que definem o cálculo dos emolumentos cobrados pelos cartórios.

O que é mais caro, escritura ou Registro de Imóveis?

Ao adquirir um imóvel, tanto a escritura quanto o registro são necessários, e cada um tem seus custos específicos. Em geral, o Registro de Imóveis costuma ter um custo maior que o da escritura. Enquanto a escritura formaliza a compra, o registro é o ato que transfere oficialmente a propriedade ao novo dono, inscrevendo o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Por exemplo, no estado de São Paulo, o custo da escritura pode variar entre 2% e 3% do valor do imóvel, enquanto o registro pode chegar a valores superiores, dependendo da localização e do tipo de imóvel.

Quem tem direito a escritura gratuita?

No Brasil, há uma política de escritura gratuita para famílias de baixa renda, regulamentada pela Lei nº 11.977/2009, conhecida como o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a legislação, famílias com renda de até três salários mínimos que adquiram imóveis com valor de até R$ 150.000 têm direito à isenção da taxa de escritura. Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia e diminuir os custos burocráticos envolvidos na compra de imóveis para famílias de menor poder aquisitivo.

É essencial que o comprador verifique se atende aos requisitos da lei e consulte o cartório responsável para garantir o direito à escritura gratuita.

Quanto tempo leva para uma escritura ficar pronta?

O prazo para a lavratura de uma escritura pode variar de acordo com o cartório e a complexidade da transação, mas, em média, o documento é emitido em até 15 dias úteis. Esse prazo pode ser estendido caso haja alguma pendência documental, como a necessidade de regularização de dívidas do imóvel ou a ausência de algum documento do comprador ou vendedor.

Uma vez lavrada a escritura, o próximo passo é registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis, o que pode levar mais alguns dias, dependendo da demanda do cartório.

É possível parcelar escritura de imóvel?

Em muitos estados brasileiros, é possível parcelar o valor da escritura do imóvel. Alguns cartórios permitem que o pagamento dos emolumentos seja feito em até 12 vezes, facilitando para o comprador que precisa lidar com diversos custos ao adquirir um imóvel. No entanto, essa possibilidade deve ser consultada diretamente no cartório onde a escritura será lavrada, já que a política de parcelamento pode variar de uma localidade para outra.

Parcelar a escritura pode ser uma solução interessante para quem deseja diluir os custos da transação ao longo do tempo, sem comprometer o orçamento familiar.

O que é mais importante, a escritura ou o registro?

Tanto a escritura quanto o registro são fundamentais para garantir a legalidade da compra de um imóvel. A escritura, por si só, formaliza a negociação, mas é o registro que efetivamente transfere a propriedade para o nome do comprador. Isso significa que, mesmo que a escritura tenha sido emitida, se o imóvel não for registrado no Cartório de Registro de Imóveis, ele ainda não será oficialmente de posse do comprador.

No Brasil, o registro de imóveis é regulado pela Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos. Sem o registro, o novo proprietário não pode vender, transferir ou financiar o imóvel. Portanto, ambos os documentos são essenciais para garantir os direitos do comprador.

Como calcular o valor da escritura de imóvel?

O valor da escritura é calculado com base no valor venal do imóvel ou no valor da transação, prevalecendo o maior. Cada estado brasileiro possui uma tabela de emolumentos que define as taxas cobradas pelos cartórios. Esses valores são progressivos, ou seja, quanto maior o valor do imóvel, maior será o custo da escritura.

Por exemplo, no estado de Minas Gerais, a tabela de emolumentos estabelece que para imóveis com valor de até R$ 100.000, o custo da escritura é de aproximadamente 1,5% sobre o valor do imóvel. Já para imóveis de valor superior, esse percentual pode variar de 2% a 3%.

Além do custo da escritura, o comprador deve considerar outros gastos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que também é calculado sobre o valor do imóvel, e taxas adicionais para o registro da propriedade.

Fatores que influenciam o valor da escritura

Diversos fatores podem influenciar o cálculo do valor da escritura, incluindo:

1. Valor do imóvel: Como mencionado anteriormente, o valor da escritura é diretamente proporcional ao valor do imóvel. Quanto mais alto o preço, maior será a taxa cobrada pelo cartório.
2. Localização: Cada estado possui uma tabela de emolumentos própria, e os custos podem variar consideravelmente de uma região para outra.
3. Política de parcelamento: Em alguns estados, o cartório permite o parcelamento dos emolumentos, o que pode facilitar o pagamento, mas também envolver taxas adicionais.
4. Documentação pendente: Caso haja pendências documentais ou a necessidade de regularização de tributos, o custo final pode aumentar, uma vez que será necessário providenciar a quitação dessas obrigações antes da lavratura da escritura.

Conclusão sobre o valor da escritura e seu impacto

A escritura de um imóvel é um documento essencial para formalizar a compra e garantir os direitos do comprador. O valor da escritura varia de acordo com o valor do imóvel e a localização, sendo importante que o comprador esteja ciente de todos os custos envolvidos. Além disso, a escritura deve ser acompanhada do registro no Cartório de Registro de Imóveis, que é o documento que oficializa a posse do bem.

Ao planejar a compra de um imóvel, é fundamental incluir no orçamento todos os custos burocráticos, como a escritura e o registro, para evitar surpresas e garantir que a transação seja concluída com segurança jurídica. A consulta a um advogado especializado ou a um cartório pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir que todos os trâmites sejam realizados corretamente.