A matrícula de um imóvel é o documento que registra todas as informações sobre a propriedade, incluindo seus donos, localização, descrição e histórico de transações. Quando se trata de realizar qualquer transação imobiliária, como compra, venda ou financiamento, ter a matrícula atualizada é essencial. Com a digitalização dos serviços cartoriais, já é possível solicitar esse documento pela internet, simplificando e acelerando o processo. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como realizar essa solicitação e para que serve a certidão atualizada da matrícula do imóvel.

Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como você pode tirar a matrícula atualizada do imóvel pela internet, quanto custa esse serviço e qual a importância de manter o documento sempre atualizado. Se você está envolvido em uma negociação imobiliária ou precisa regularizar a documentação de sua propriedade, este conteúdo será fundamental para entender todos os detalhes do processo.

Leia também: O que é a certidão de inteiro teor do imóvel?

O que é a matrícula do imóvel e para que serve?

A matrícula do imóvel é o documento mais importante quando se trata de comprovar a regularidade de uma propriedade. Ela funciona como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, registrando sua origem, transferências de propriedade, hipotecas, penhoras e outros tipos de ônus. Qualquer alteração envolvendo o imóvel, como uma venda ou a inclusão de um novo proprietário, é registrada na matrícula.

A certidão atualizada da matrícula do imóvel é necessária em diversas situações, como:

• Compra e venda de imóveis: Antes de finalizar uma compra, é essencial verificar se a matrícula do imóvel está em dia, sem pendências ou problemas legais.
• Financiamento: Instituições financeiras exigem a matrícula atualizada para garantir que o imóvel é regular e que não há restrições para a concessão do crédito.
• Inventário: Em processos de partilha de bens, a certidão da matrícula é necessária para comprovar a posse e regularidade do imóvel.

A certidão atualizada também é importante para quem deseja garantir a segurança jurídica de uma propriedade, já que ela informa todas as transações e situações do imóvel até a data da emissão do documento.

Como tirar a matrícula atualizada de imóvel pela internet?

Com a modernização dos cartórios de registro de imóveis e a criação de plataformas digitais, hoje em dia é possível tirar a matrícula atualizada de um imóvel pela internet, sem precisar se deslocar fisicamente até o cartório. O processo é simples e rápido, bastando acessar o site do cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula ou plataformas como o Registro de Imóveis Eletrônico, onde é possível fazer a solicitação de forma centralizada.

Aqui estão os passos para solicitar a matrícula atualizada pela internet:

1. Acesse o site oficial do cartório ou plataforma eletrônica: Primeiramente, você deve identificar qual cartório de registro de imóveis é responsável pelo imóvel em questão. Cada imóvel está vinculado a um cartório específico, e muitos deles já oferecem a opção de emitir a matrícula online.
2. Preencha as informações do imóvel: Para realizar a solicitação, será necessário informar dados como o número da matrícula do imóvel e o endereço completo. Esses dados podem ser encontrados em documentos anteriores relacionados ao imóvel, como contratos de compra e venda.
3. Escolha a forma de pagamento: Após preencher as informações, você deverá efetuar o pagamento da taxa para emissão da matrícula atualizada. As plataformas normalmente oferecem diversas opções de pagamento, incluindo cartões de crédito e boleto bancário.
4. Receba a matrícula atualizada: Em geral, o documento é enviado por e-mail em formato digital, o que agiliza ainda mais o processo. O tempo de emissão pode variar, mas normalmente o prazo é de 24 a 72 horas.

Quanto custa para tirar uma matrícula atualizada de um imóvel?

O custo para tirar a matrícula atualizada de um imóvel pode variar de estado para estado, pois os cartórios são autorizados a cobrar valores diferentes, conforme tabela de emolumentos local. Em média, o valor para a emissão da matrícula atualizada gira em torno de R$ 30 a R$ 70, dependendo do cartório e do local de emissão.

Vale lembrar que ao solicitar a matrícula pela internet, pode haver uma taxa adicional pelo serviço eletrônico. Mesmo assim, o custo costuma ser acessível, considerando a importância do documento para diversas transações imobiliárias.

Como saber se a matrícula do imóvel está atualizada?

Saber se a matrícula do imóvel está atualizada é essencial para garantir que todas as transações feitas com a propriedade estão devidamente registradas e que o imóvel não possui pendências legais. A maneira mais segura de verificar isso é solicitando a certidão atualizada da matrícula. Esse documento reflete a situação atual do imóvel, incluindo informações sobre seus proprietários, eventuais ônus, hipotecas ou penhoras.

Se a última matrícula foi emitida há muito tempo, é recomendável solicitar uma nova certidão antes de realizar qualquer transação, principalmente para evitar surpresas ou problemas jurídicos no futuro. No momento da solicitação, o cartório fornecerá a versão mais recente do documento, garantindo que todas as informações estejam atualizadas.

Para que serve a certidão atualizada da matrícula do imóvel?

A certidão atualizada da matrícula do imóvel tem a função de comprovar a regularidade jurídica da propriedade. Ela é fundamental em várias situações, especialmente em transações imobiliárias e para garantir a segurança do comprador. Algumas das principais utilidades da certidão atualizada incluem:

• Garantir a titularidade do imóvel: A certidão atualizada indica quem é o atual proprietário do imóvel e se houve transferências de titularidade desde o último registro.
• Verificar ônus e gravames: O documento também mostra se o imóvel está livre de ônus, como hipotecas ou penhoras, que poderiam prejudicar uma eventual venda.
• Conformidade legal: Em processos de compra e venda, financiamentos, inventários e outros procedimentos legais, a certidão atualizada é exigida para comprovar a situação jurídica do imóvel.

Por essas razões, manter a matrícula do imóvel atualizada é uma prática recomendada, mesmo que não haja transações previstas, já que isso facilita o acesso rápido à documentação quando necessário.

Encerrando o processo de solicitação da matrícula

Tirar a matrícula atualizada de um imóvel pela internet é um processo prático e eficiente, que agiliza a obtenção de um documento essencial para a segurança jurídica em transações imobiliárias. Além disso, com o avanço das plataformas eletrônicas, é possível fazer a solicitação de qualquer lugar, economizando tempo e evitando deslocamentos.

Manter a matrícula sempre atualizada e saber como utilizar esse documento são passos fundamentais para garantir a regularidade do seu imóvel e evitar problemas futuros. Seja para compra, venda ou outras transações, a certidão atualizada da matrícula oferece segurança para todas as partes envolvidas, consolidando-se como um documento essencial no mercado imobiliário.