O termo “avalista” é bastante comum em contratos financeiros e de locação de imóveis, sendo uma figura crucial para garantir o cumprimento de obrigações financeiras. Ser avalista de alguém significa assumir a responsabilidade pelo pagamento de uma dívida caso o devedor principal não consiga honrar o compromisso. Esta é uma função de grande importância, mas também envolve riscos.

Neste artigo, vamos entender qual é a função de um avalista, as diferenças entre fiador e avalista, os riscos envolvidos e como o avalista pode se proteger.

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Qual a função de um avalista?

A função de um avalista é dar uma garantia ao credor de que a dívida será paga, mesmo que o devedor principal não cumpra com o compromisso. Em contratos de aluguel, por exemplo, o avalista é a pessoa que se compromete a pagar o valor devido caso o inquilino não consiga honrar o pagamento do aluguel. Da mesma forma, em contratos de financiamento ou empréstimo, o avalista assegura ao credor que haverá alguém responsável pela quitação da dívida, o que torna o contrato mais seguro.

Ao assumir o papel de avalista, a pessoa demonstra sua confiança no devedor e se coloca como uma espécie de “plano B” para o credor. Em muitos casos, a presença de um avalista permite que o devedor principal consiga melhores condições, como taxas de juros mais baixas, pois a garantia reduz o risco para a instituição financeira ou para o locador.

Qual o risco de ser avalista?

Os riscos de ser avalista são significativos, pois o avalista se torna legalmente responsável pelo pagamento da dívida caso o devedor principal não cumpra o acordo. Em outras palavras, o credor pode cobrar diretamente do avalista o valor total da dívida, além de possíveis encargos e multas, sem a necessidade de esgotar todos os meios de cobrança com o devedor.

Alguns dos principais riscos para o avalista incluem:

1. Responsabilidade financeira: O avalista pode ter que arcar com a dívida integralmente, o que pode afetar sua saúde financeira.
2. Nome negativado: Se a dívida não for paga, o nome do avalista pode ser incluído em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, o que compromete seu crédito e dificulta o acesso a financiamentos.
3. Comprometimento de bens: Em alguns casos, se o avalista tiver bens em seu nome, esses podem ser usados para quitar a dívida, especialmente em contratos de maior valor, como imóveis.
4. Risco emocional e familiar: Ser avalista de alguém, especialmente de amigos ou familiares, pode gerar conflitos e tensões, caso o devedor não consiga honrar seus compromissos.

Por esses motivos, é essencial que a pessoa reflita bem antes de aceitar ser avalista, considerando os riscos envolvidos e a possibilidade de o devedor não conseguir cumprir o contrato.

O que é ser avalista de alguém?

Ser avalista de alguém significa oferecer uma garantia ao credor de que a dívida será paga, mesmo que o devedor principal não o faça. Em contratos de aluguel, por exemplo, o avalista é a pessoa que se compromete a cobrir o pagamento do aluguel e outras despesas relacionadas, caso o inquilino não consiga arcar com essas obrigações.

O avalista deve ser uma pessoa com boa capacidade financeira, pois a função exige que ele tenha condições de assumir a dívida, se necessário. Além disso, ele deve estar ciente de todas as cláusulas do contrato e das responsabilidades que está assumindo.

Ser avalista é, portanto, um ato de confiança no devedor, mas é importante que o avalista esteja ciente de que a responsabilidade legal recai sobre ele em caso de inadimplência.

Qual é a diferença entre fiador e avalista?

Embora fiador e avalista sejam figuras parecidas, existem diferenças importantes entre eles, especialmente em contratos de aluguel e financiamentos:

• Fiador: O fiador é mais comum em contratos de aluguel e oferece garantias específicas, como bens imóveis. Em caso de inadimplência, o fiador só pode ser acionado após o esgotamento de todos os meios de cobrança ao devedor principal, o que oferece certa proteção.
• Avalista: O avalista é responsável pela dívida de forma imediata e solidária. Isso significa que o credor pode acionar o avalista assim que o devedor principal se torna inadimplente, sem necessidade de buscar outras alternativas.

Outra diferença é que o fiador geralmente está associado a contratos que envolvem bens imóveis, como aluguel de casas ou apartamentos, enquanto o avalista é mais comum em contratos de empréstimos e financiamentos. De forma resumida, o fiador tem um papel de garantia secundária, enquanto o avalista tem uma responsabilidade solidária e imediata com o devedor.

Como o avalista pode se proteger?

Antes de assumir o compromisso de ser avalista, é fundamental que a pessoa tome algumas precauções para minimizar os riscos. Aqui estão algumas dicas para que o avalista se proteja:

1. Avaliar a situação financeira do devedor: Conheça bem a pessoa ou a empresa para a qual você está oferecendo seu nome como garantia. Verifique a capacidade financeira do devedor para honrar a dívida e avalie o histórico de pagamentos dele.
2. Entender o contrato: Leia cuidadosamente o contrato de aval, prestando atenção às cláusulas sobre valores, prazos, multas e outras condições. Se possível, consulte um advogado para esclarecer qualquer dúvida antes de assinar.
3. Limitar a responsabilidade: Em alguns casos, é possível negociar a inclusão de cláusulas que limitem a responsabilidade do avalista. Essa é uma medida importante em contratos de valores elevados.
4. Monitorar a dívida: Mantenha-se informado sobre os pagamentos da dívida. Alguns contratos permitem que o avalista receba notificações em caso de atraso, o que ajuda a antecipar possíveis problemas.
5. Exigir garantias adicionais: Se o avalista tiver um bom relacionamento com o devedor, pode sugerir garantias adicionais, como bens que possam ser usados para cobrir a dívida em caso de inadimplência.
6. Definir um prazo de validade: Em alguns casos, é possível negociar um prazo para o aval, limitando a responsabilidade do avalista a um período específico. Esse prazo deve estar claramente especificado no contrato.

Essas medidas ajudam a reduzir os riscos associados ao papel de avalista e garantem maior segurança no cumprimento das obrigações.

Considerações finais sobre o papel de avalista

Ser avalista é um compromisso sério e de grande responsabilidade, que deve ser assumido com cautela e somente para pessoas de extrema confiança. A decisão de ser avalista deve considerar a estabilidade financeira e a capacidade de assumir a dívida, caso necessário. Conhecer os direitos e deveres do avalista é essencial para evitar problemas futuros e garantir uma relação de confiança com o devedor.

Avaliar cuidadosamente o contrato e tomar medidas de proteção são passos essenciais para garantir uma experiência segura e consciente ao assumir o papel de avalista.