A matrícula de um imóvel é o documento essencial que reúne todas as informações sobre a propriedade, incluindo o histórico de vendas, transferências, penhoras, hipotecas e outras alterações que possam afetar o bem. Manter a matrícula atualizada é fundamental para garantir que a documentação esteja em dia, especialmente em processos de compra, venda, financiamentos ou partilhas. Mas como realizar a atualização da matrícula de um imóvel? E quais são os documentos necessários para obter uma certidão de matrícula atualizada?

Neste artigo, vamos abordar as etapas para atualizar a matrícula do imóvel, responder às perguntas mais frequentes sobre o processo e explicar as diferenças entre a matrícula e a escritura. Se você está planejando uma transação imobiliária ou precisa regularizar a documentação do seu imóvel, este guia será útil para entender tudo que você precisa saber.

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Quais documentos precisa para tirar matrícula atualizada de imóvel?

Para obter uma certidão de matrícula do imóvel atualizada, você precisará de algumas informações básicas e documentos. A solicitação pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado ou através de plataformas online, caso o cartório ofereça esse serviço. Os documentos e informações necessários geralmente incluem:

• Número da matrícula do imóvel: Essa informação pode ser encontrada em documentos anteriores, como contratos de compra e venda ou escrituras.
• Dados pessoais do solicitante: Nome completo, CPF ou CNPJ (no caso de empresas) do requerente.
• Comprovante de pagamento: O pedido de atualização da matrícula requer o pagamento de uma taxa, e o comprovante deve ser apresentado no momento da solicitação.

Em algumas situações, pode ser necessário apresentar documentos adicionais, como comprovantes de residência ou documentos relacionados ao imóvel, especialmente em processos mais complexos de regularização ou atualização.

Qual a validade de uma matrícula de imóvel atualizada?

A certidão de matrícula do imóvel atualizada tem uma validade que pode variar conforme a necessidade da transação imobiliária. Em geral, o documento é considerado válido por 30 dias a partir da data de emissão, especialmente em casos de compra e venda de imóveis. Isso ocorre porque a situação jurídica do imóvel pode mudar rapidamente, como com a inclusão de uma penhora ou outra alteração relevante.

Após esse período, é recomendável solicitar uma nova certidão atualizada para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas antes de finalizar qualquer transação ou financiamento imobiliário.

Quanto custa transferir matrícula de imóvel?

A transferência de matrícula de imóvel envolve a atualização do registro no cartório de registro de imóveis e, consequentemente, o pagamento de emolumentos cartoriais. O custo para essa transferência pode variar de estado para estado, pois os cartórios seguem tabelas de emolumentos próprias. De modo geral, o valor pode variar entre R$ 1.000 e R$ 3.000, dependendo do valor do imóvel e da região.

Além dos custos de transferência, há outras taxas envolvidas, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que também deve ser pago pelo comprador. O ITBI corresponde a um percentual do valor de venda do imóvel, geralmente variando entre 2% e 4%, conforme a cidade.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

A principal diferença entre a matrícula e a escritura de um imóvel é a sua função no processo de aquisição e regularização da propriedade:

• Matrícula: É o documento que contém o histórico completo do imóvel, reunindo todas as transações, transferências de propriedade, ônus (como hipotecas) e demais ocorrências. Cada imóvel tem uma matrícula única, registrada no cartório de registro de imóveis da região. A matrícula é atualizada sempre que há uma alteração na situação jurídica do bem.
• Escritura: É o documento que formaliza a compra e venda do imóvel entre as partes envolvidas. A escritura é lavrada em um cartório de notas e oficializa o acordo de compra e venda. No entanto, para que a transferência da propriedade seja efetivada, a escritura deve ser registrada na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis.

Em resumo, a escritura é o contrato que formaliza a transação, enquanto a matrícula é o documento oficial que comprova a propriedade e o histórico legal do imóvel.

Matrícula do imóvel: onde conseguir?

A matrícula do imóvel pode ser obtida no cartório de registro de imóveis responsável pela área onde a propriedade está localizada. Cada cartório possui jurisdição sobre uma região específica, portanto, é necessário identificar qual cartório é responsável pelo registro da matrícula do imóvel em questão.

Além de solicitar a matrícula presencialmente no cartório, muitas regiões já oferecem a possibilidade de emitir a certidão de matrícula atualizada pela internet. Basta acessar o site do cartório ou utilizar serviços de registro de imóveis eletrônicos disponíveis em plataformas online, como o Registro de Imóveis Eletrônico.

Ao realizar a solicitação online, o tempo de processamento costuma ser curto, variando entre 24 a 72 horas, e o documento é enviado em formato digital.

Considerações finais sobre a atualização da matrícula de imóvel

Manter a matrícula do imóvel sempre atualizada é um passo crucial para garantir a regularidade jurídica da propriedade e evitar problemas em futuras transações. Seja para a compra, venda ou financiamento de um imóvel, a certidão de matrícula atualizada oferece a segurança de que todas as informações sobre o bem estão corretas e devidamente registradas.

Ao entender as diferenças entre matrícula e escritura e conhecer os custos e procedimentos necessários para a atualização, você estará melhor preparado para lidar com as questões burocráticas do mercado imobiliário.